Atualmente, as câmeras são reconhecidas como uma tecnologia indispensável para reforçar a transparência nas abordagens policiais
Entre as propostas estão novas regras para limitar o reajuste anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no acesso ao abono salarial
A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
O montante, segundo a defesa, incluía economias acumuladas pela vítima ao longo da vida e uma herança recebida do pai, que ela planejava destinar aos três filhos e netos
A ETE Pirajá terá sua capacidade de tratamento ampliada de 150 litros para 260 litros por segundo
Por meio de emenda do deputado federal Castro Neto, foram beneficiados 225 acolhidos em Teresina
A deputada ressaltou que o projeto ainda está em fase de planejamento, com conversas com comunidades e líderes locais para identificar as principais necessidades da cidade
Maior parte do valor será custeada por encargo na conta de luz. Programa leva energia a áreas rurais e isoladas. Imóveis em 15 estados devem ser contemplados.
As inscrições dos trabalhos podem ser realizadas no período de 25 de outubro a 22 de novembro.
Segundo Vilma Lima, a gestão pretende construir mais de 8 mil metros de calçamento em diferentes pontos da cidade.
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), um potencial nome no 2º turno na capital, vai investir cerca de R$ 2 milhões em impulsionamentos de conteúdos nas suas redes sociais
A candidata pelo PCO afirmou que sofre um bloqueio dos recursos que seriam destinados para sua campanha.
A partir de janeiro de 2025, a expectativa é que os beneficiários do Bolsa Família possam retirar botijões de gás de cozinha gratuitamente
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Além de defender o diálogo e a cooperação entre os Poderes, Ciro Nogueira também propôs uma revisão nas regras que permitem a senadores e deputados destinar emendas parlamentares a estados nos quais não foram eleitos.
Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"
O aumento no volume de recursos destinados à agricultura familiar representa 6,1% em relação à safra de 2023
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
O Novo PAC Seleções também prevê a construção de 30 centros comunitários, com R$ 460 milhões destinados à prevenção da violência
A concessionária destaca que após a implantação da rede de esgoto nas ruas dos bairros com o objetivo de que o sistema de tratamento funcione de forma plena
Startup liberada por mulheres, que já foi destaque na WebSummit Rio,cria metodologia para letramento digital de idosos
Prefeitura entrega prêmios do desafio ‘Contador Amigo do Leão’ e beneficia novas famílias com Cartão Reforma em Oeiras
Apoio financeiro à Ucrânia será o principal tema do encontro, que contará com a presença do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.