Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
Apesar de ser graduada em Letras, a piauiense que mora no DF, é doméstica e babá há 20 anos
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A elaboração da LDO leva em consideração os projetos definidos pela administração municipal no PPA para o próximo ano.
Pelas redes sociais, Allan Jesus afirma que é um homem honesto e que vai provar a sua inocência
Allan Jesus, da AJS Consultoria, também afirmou que nenhum pagamento foi feito até o momento para o influenciador
Para Castro, PEC não teria nenhuma finalidade prática porque governadores não iriam aderir
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Por outro lado, o número de pessoas ocupadas no setor da Construção piauiense cresceu no período
A Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.