Para receber o registro do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.
A outorga concedida terá um prazo de trinta e cinco anos, consolidando o compromisso de longo prazo do estado com a produção de energia limpa e sustentável.
O intuito é para iniciar uma colaboração entre as instituições para impulsionar o progresso científico e tecnológico da região.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
Deputado federal Florentino Neto comanda reunião com Fernando Haddad
Essa técnica incomum foi adotada pela equipe técnica da tenista polonesa como parte de um método específico.
O ministro Haddad destacou a melhora do ambiente econômico, nesses seis primeiros meses de governo do presidente Lula
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Capacitação Técnica na Área de Licitações e Contratações Públicas Reúne Profissionais de Destaque de Nove Cidades"
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Isabel Fonteles se reuniu com Lia de Freitas e elas compartilharam experiências de ações nos Estados.
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
Nos próximos dias 19 e 20 de agosto deste ano acontece a Feira More Bem, no Centro de Convenções de Teresina.
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
Serão disponibilizadas 1.000 vagas para alunos regularmente matriculados na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio da Rede Pública Estadual
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Segundo o governador, o investimento é de mais de R$ 11 milhões, recursos que serão usados também para a requalificação do Metrô
Mundo pode chegar ao ano de 2030 com a mesma quantidade de pessoas que passavam fome no ano de 2015
Deputado Átila Filho é homenageado em evento da ABMES
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
Não contente com seu salário como líder do PL, Valdemar ainda recebe uma remuneração adicional como aposentadoria
Uruçuí e Municípios Vizinhos Avançam: Exportações em Alta e Compromisso com a Infraestrutur