O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
A live terá o tema: O ativismo judicial, no contexto da pandemia do novo Coronavírus.
Nesta nova fase, as ruas Paissandu e David Caldas passam a ficar liberadas para o tráfego de veículos
Desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado neste domingo (9) utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos.
A desembargadora Vera Angrisani considerou que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade
As alterações constam em decreto assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Firmino em virtude da retomada das atividades administrativas.
xistia uma previsão de que as aulas retornassem no dia 8 de setembro, mas prefeituras de região metropolitana já estavam dizendo que não teriam condições de retorno nesta data.
Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que 'não dá bola' e que eles 'poluem a praia'
A decisão foi publicada no último dia 28 de julho, assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.
O Decreto nº 19.908 pretende diminuir as aglomerações e contaminação da Covid-19.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Eduardo Siqueira chamou Guarda Municipal de analfabeto em Santos no dia 18 de julho e o ameaçou ao ser multado por não usar máscara na praia.