Um jovem vai receber uma indenização de R$ 22,6 mil por ter sido espancado em uma boate do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Nicolau Villa-Lobos, filho de Dado, joga torneios com melhores do mundo
TJ-SC condena jornalistas por racismo em charge
Pai é condenado por dar caipirinha ao filho de seis anos
Em sua defesa, o homem alegou falta de provas
Menino falou para vizinhos e professores que tomava caipirinha com o pai. Pena de três meses e 10 dias deverá ser cumprida em regime semiaberto
A prisão aconteceu por volta das 9h, em praia de Piçarras (120 km de Florianópolis), por agentes catarinenses.
Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Piauiense é eleito vice-presidente do Tribunal Regional Federal
Mosquito era um dos movimentadores da opinião pública na região
Do total, R$ 50 mil são punição porque rede social não removeu as páginas
Tribunal de Justiça determinou pagamento de R$ 80 mil por danos morais.
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
Pai tem obrigação de pagar alimentos à filha maior que faz pós-graduação
Mulher vende carro financiado e tem prejuízo com inadimplência de comprador
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Acordos podem garantir pagamento de DPVAT a vítimas de acidentes em MG
Zona Sul ganhará cinco quilômetros de calçamento com investimentos de R$ 1,5 milhão
Todas as aposentadorias a que o peemedebista teria direito por exercer cargos públicos foram renunciadas
Senado em Foco diz que TRE do Piauí impediu o registro da candidatura de políticos com Lei da Ficha Limpa