Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira
Justiça mantém candidaturas de Almir Reis e Káritha Freire em Floriano
TRE transfere pessoal para garantir registros de candidaturas na eleição de Oeiras.
TJMA vai emitir certidões para candidatos às eleições neste fim de semana
Cemti Pedro Sá realizará IV edição do Sarau Literário Musical.
Prefeito de Barras não consegue registrar candidatura à reeleição
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Desembargador cassa os efeitos da intervenção do PMDB de Floriano
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
TRE faz esquema para registrar candidatos em sua sede
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Cemti Pedro Sá inova mais uma vez e proporciona o ensino do xadrez para alunos
Familiares das vítimas dizem que não querem vingança, somente Justiça.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
Deputado é condenado por improbidade administrativa
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Polícia Federal prende três integrantes da quadrilha de Cachoeira
Justiça proíbe venda de celulares bloqueados