Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Metade dos servidores do TST poderá trabalhar em casa
Procurador oficializa pedido de impugnação de 79 candidaturas
Entidade pede cotas para negros e pardos no Congresso e Judiciário Federal
Concurso está oferecendo 600 vagas, sendo 520 para a PM
Inscrições foram reabertas a partir de um TAC firmado com o MPPB. Novo prazo segue aberto até o dia 18.
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
A carta será encaminhada à presidenta da República após a Copa do Mundo.
Cada funcionário receberá de R$ 500 a R$ 1.000 – o total deve chegar a R$ 250 mil.
Assessoria de Manin Geronço sede informações acerca do descumprimento da LRF
O processo também requer que a companhia conceda as folgas compensatórias relativas aos feriados trabalhados
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
As principais queixas registradas são cobrança indevida, descumprimento de contrato e problemas com antecipação de financiamento.
Empresas e grevistas não liberam 50% da frota dos ônibus durante a greve
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Segundo o TCE a Prefeitura de Cristino Castro é a segunda que descumpre lei de responsabilidade fiscal no Estado do Piauí 72,49%
No total, foram pagas 100,2 milhões de compensações – quantidade não necessariamente igual ao número de consumidores
Obras na avenida Henry Wall de Carvalho ainda estavam paralisadas
ANS anuncia nova suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Punição é por descumprimento de prazos e por negação de atendimento. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16).
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
Justiça proíbe menor de andar sem adulto no Teresina Shopping
MPF-PI cobra implementação de plano de estruturação na Justiça
Oeiras é o próximo município a receber o MPT Itinerante