O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O Piauí lidera o ranking de crescimentos dos óbitos por coronavírus e é o único estado que apresenta alta de mortes
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
Tribunal estabeleceu multa de R$ 2 milhões para eventual descumprimento
Os policiais realizaram a busca pessoal nos passageiros e verificaram que um deles estava bastante nervoso.