O banco foi condenado a devolver, em dobro, os valores cobrados sem a autorização do consumidor.
Justiça decreta prisão do cantor Gian por não pagar pensão alimentícia ao filho
A autônoma Maria Cláudia de Medeiros Alonso, que foi casada com o artista, cobra cerca de R$ 90 mil dele
A infeliz ideia de municipalização de um hospital eficiente
OIT e Comissão Europeia alertam para a fragilidade das relações trabalhistas.
Lei exige que 30% dos candidatos das coligações sejam de um dos sexos.
Propaganda eleitoral na rádio de Brasileira foi suspensa pela justiça
Os réus, que foram expulsos da PM três meses após a morte de Refael, poderão recorrer em liberdade.
Justiça proíbe apresentação de artistas em jantar do PSDB
Oi pode sofrer nova suspensão de vendas
Os Ministérios Público Estadual e Federal acionam o prefeito de Teresina e a empresa do senador Ciro Nogueira contra a implantação de lixão.
Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida.
Crime Eleitoral: Programa de Casas populares é alvo de troca de votos em Massapê do Piauí
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
Juiz analisou defesa feita pelo Facebook neste sábado (11) e alterou ordem. Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de S
Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis.
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar
A TIM classificou a denúncia da Antael como "falha grosseira".
Juiz determina que Facebook retire baixarias contra Wellington Dias
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
O PRDC levou em consideração, o procedimento nº 1.27.000.001066/2012-60
Aumenta fluxo de turistas no litoral
A empresa entrega hoje à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um planejamento já adaptado após as primeiras recomendações
Juiz Eleitoral Divulga Nota de Recomendações as Coligações