Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
A habilitação desses dispositivos está vedada e as empresas estão sendo monitoradas.
Claro ocupa a 3º posição no ranking de maior número de reclamações
Foram suspensos, entre outros, planos das operadoras Trasmontano, Green Line, Prevent Senior e Unimed Paulistana
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Motivo é o descumprimento dos prazos de atendimento médico
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Ministério Público consegue liminar para garantir abastecimento de água em São Raimundo Nonato
A greve dos docentes federais traz informações que a grande mídia não repercute
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap
Segundo advogados, governo estadual não tomou providências para viabilizar cirurgia concedida por liminar, em caráter de urgência.
Justiça do Trabalho determina circulação de 50% da frota de ônibus
Anatel determina que Oi reduza em 67% as interrupções das ligações Piauí
Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Justiça Federal determina desocupação do Mercado Público de Oeiras
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
Lei da Copa pode deixar para governos dos estados decisão sobre o tema.
Foi solicitado que o órgão fizesse uma intervenção junto às operadoras para tentar melhorar os serviços.
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
De acordo com o MPF, não houve promoção da delimitação da real área necessária
A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação
Além de evitar as fraudes, com a medida, o Banco Central quer evitar falsificação de folhas.