A Polícia Civil do Maranhão está investigando o parto ocorrido na porta de uma maternidade pública em São Luís. O caso foi divulgado esta semana, após a família publicar, na internet, as imagens do parto, ocorrido em junho, na calçada de entrada da maternidade Maria do Amparo.
O parto aconteceu no dia 17 de junho. A gestante, de 16 anos, procurou a maternidade Marly Sarney, onde foi informada que não poderia dar à luz no local por conta da superlotação.
A gestante foi levada então para a maternidade Maria do Amparo, onde chegou em trabalho de parto e deu à luz na porta da unidade, que não teria autorizado o acesso. Todo o sofrimento da mãe foi filmado pela irmã dela.
O pedido de abertura de inquérito policial foi feito pelo Ministério Público (MP) do Estado. Segundo o promotor da Infância Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Marques, apesar da repercussão esta semana, o órgão teve conhecimento do caso no final de junho e já tomou medidas.
"Encaminhamos o caso para investigação policial e para a Defensoria Pública, que já entrou com ação com pedido de indenização. Ali tem indício de omissão de socorro. Requisitamos também informações das maternidades para saber se a prática é constante. Se for, vamos agir para corrigir o fluxo", disse.
Além da omissão de socorro, o promotor disse que há indícios de descumprimento de uma lei federal, que dá direito à mãe de saber, desde o pré-natal, qual maternidade dará à luz.
"Aparentemente houve uma negativa desse direito e tudo será confirmado pela investigação da polícia. Estamos aguardando informações. A assistente social do MP vai visitar a criança para saber como estão --mãe e filho-- hoje, e se precisam de algum tipo de atendimento específico", afirmou.
Respostas
A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que já foi aberta uma sindicância para apurar o caso. O órgão também fez pedido de auditoria para analisar todo o sistema de maternidades.
Em nota publicada no Facebook, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, classificou o episódio "lamentável sob todos os aspectos" e pediu desculpas à família.
"Sei que um pedido público de desculpas não resolve, mas eu peço desculpas à jovem Natália e ao seu esposo. Nada justifica esse tipo de atendimento. Lamento não ter sido informado do fato tão logo tenha ocorrido", afirmou.
A maternidade Marly Sarney informou que a transferência ocorreu por conta da superlotação da unidade, e que essa seria uma rotina. Já a maternidade Maria do Socorro se defendeu alegando que o segurança não abriu o portão porque tinha saído para chamar a equipe médica dentro da unidade.