O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo poderá entrar com ações para obrigar a concessão dos registros
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária no valor de 50 mil reais
O "botão do pânico" foi acionado nesta quinta-feira (26) por uma dona de casa de 44 anos que estava sendo ameaçada pelo ex-marido.
Governo acata recomendação do MPT e muda pregão eletrônico
Renúncia de Edvaldo Marques não atrapalha parceria entre Governo e PMT
Juliana Ribeiro morreu em maio de 2012 e mãe não consegue excluir conta. Facebook Brasil informou que não comenta casos específicos.
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
TJ manda servidores voltarem ao trabalho
Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
A fiscalização junto às residências teresinenses para coibir o lançamento clandestino de esgoto nas águas do rio Poti vai ser intensificada pela Semam
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
Odebrecht e Transnordestina podem ser punidas
MP-PI ajuíza ação contra Sesapi por falhas em contratações na Evangelina Rosa
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Justiça determina realização de eleição de conselheiros tutelares
Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água e suspender cobrança de tarifa
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Saulo Oliveira (PSB) foi detido nesta terça-feira, em Cachoeira Dourada, GO. Político ainda responde processo por dano ao patrimônio público, diz polí