O prefeito Firmino Filho participou de uma videoconferência com representantes do Ministério Público Estadual.
As ações de fiscalização serão realizadas em todo o município de Jatobá através de uma comissão formada por Técnicos da Vigilância Sanitária e Polícia Militar e Conselho Tutelar em cumprimento à Portaria da SESAPI/GABI/DIVISA No.341/2020 de 06 de abril de 2020.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental.
O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Edital do teste seletivo simplificado
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão
Disciplinar
Justiça
PROCON Itinerante realizou atendimento e fiscalização.
O atual resultado pode ser considerado o melhor.
Governo
Municipais
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Estados e Municípios são obrigados a informar gastos
O PRDC levou em consideração, o procedimento nº 1.27.000.001066/2012-60
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
Direito de Resposta