Porém, Edileuza Oliveira, irmã de Raimundo Nonato da Silva, que faleceu no acidente, informou que representantes do advogado os procuraram hoje para oferecer um auxílio financeiro.
Se o advogado descumprir as medidas impostas, ele pode ter a prisão preventiva decretada e responder em regime prisional fechado.
A categoria, que reivindica a regularização salarial e a assinatura da convenção coletiva de trabalho, seguirá com o movimento por tempo indeterminado enquanto não houver acordo.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O acusado já era alvo de medida protetiva por ordem judicial, para se manter afastado da ex-companheira, mas descumpriu a decisão judicial
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2018.
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Ela fazia a denúncia pela segunda vez em um mês, segundo a polícia.
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A criança foi localizada logo depois e devolvida à mãe.
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