O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Há dois anos, esse indicador era de apenas 3%. Agora, mais de 20 bairros já possuem infraestrutura de saneamento
Com o intuito de promover a conscientização sobre trânsito e saúde, a Arena contará com uma gama de atividades
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Governo alemão enfrenta forte crise orçamentária; França também já adotou restrições similares
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O estudo revelou que o grupo etário compreendido entre 26 e 40 anos é o mais impactado, com 36,1% das pessoas nessa faixa etária enfrentando dívidas.
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
Segundo último levantamento realizado pela Distribuidora, 1.595 clientes perderam o benefício em 2022 por não realizarem a atualização cadastral
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
O revezamento deve ser implementado de forma a não comprometer a regularidade do funcionamento de nenhum setor.
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Conforme o Censo do Desenrola, 96% de municípios do país tiveram moradores atendidos no programa
O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Este é o terceiro resultado positivo, consecutivo, do indicador em bases trimestrais, feito pelo IBGE.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Até o dia 31 de dezembro, os consumidores podem acertar as contas atrasadas, além de parcelar em até 60 meses