Em casos em que o desconto já tenha sido efetivado, a ECT deverá proceder com a imediata devolução do valor descontado.
Lei de anistia no trânsito entra em vigor
Débitos no Detran serão anistiados
Contagem Regressiva: DETRAN vai iniciar anistia de débitos em 10 dias
Ontem, o projeto de lei foi lido na Assembleia Legislativa e a previsão é que seja votado ainda este mês.
Em todo o Estado existem 620.738 veículos, sendo que destes 344.031 estão regulares e 276.707 irregulares.
Justiça considera ilegal greve dos enfermeiros do HUT
A fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos de órgãos municipais
Vereador é condenado por improbidade administrativa
Juiz de Timon determina desconto para SINTERPUM.
A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações; prazo se estende até 29 de abril
Prazo vai até 29 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
Ação judicial contra empresas que não obedeceram o feriado da consciência negra
Trabalhador com menos de um ano na empresa recebe valor proporcional.
Em 2011, não será mais permitida a entrega via formulários, lembra Receita.
Eletrobrás convida consumidores em débito para acordo
Eletrobras diz que 45% dos 950 clientes estão inadimplentes e acumulam dívida de R$ 152,9 milhões
Assembleia Legislativa aprova isenção de multas e juros e permite parcelamento de débitos de ICMS das empresas
A justiça obriga o prefeito da Lagoa de São Francisco a atualizar os pagamentos atrasados dos servidores a partir desta quinta-feira.
Advogado deu entrevista ao meionorte.com
Atualização pode ser baixada no site do fisco; multa mínima é de R$ 165,74
Último dia de envios pela internet supera margem esperada pelo órgão
Pela internet, contribuinte tem até as 23h59 para transmitir o documento
Além da internet, a declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal,
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias