A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
Além da Força Tarefa, estão participando da operação, equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
Boca Aberta é investigado por suposta prática de "rachadinha" enquanto exercia o cargo público
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
Esses recursos, provenientes de emendas individuais do parlamentar, beneficiarão um total de 35 municípios.
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes
Marísia e Manfred Von Richthofen foram mortos na noite de 31 de outubro de 2002. Entenda a situação dos condenados pelo caso
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
O assassinato foi inicialmente investigado pela Polícia Civil e posteriormente transferido para a Polícia Federal.