O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Os quatro projetos apresentados pelo deputado Francisco Limma (PT), foram lidos na sessão plenária da Alepi
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
O viaduto estava em obras desde maio de 2019 e, ao todo, sofreu quatro paralisações decorrentes de problemas com a empresa responsável pelos serviços e das as chuvas.
A agenda de Lula na terra da cajuína ocorrerá no próximo dia 31. Nesse sentido, ela está sendo dividida em três momentos.
A visita do presidente Lula (PT) está agendada para o dia 31 de agosto.
O idoso estava em sua caminhada matinal junto ao seu cachorro, ambos foram atropelados e vieram a óbito
"Mais da metade dos imóveis estão a pronta entrega e com subsídio do governo federal, bem como financiamento a 4%”, informou o organizador da Feira More Bem, Ieldyson Vasconcelos
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou proposição do presidente da Casa para conceder título à presidente do PT
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
A liderança foi atraída também com a articulação da vereadora Elzuila Calisto (PT)