A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
Esses combustíveis já são produzidos em pequena escala, inclusive pela Petrobras.
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
O cantor também é evangélico e tem vínculos com a igreja liderada pelo pastor Silas Malafaia, um amigo próximo do ex-presidente
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões