O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O deputado Hélio Isaias (Progressistas) vai concentrar sua atuação no parlamento estadual
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
O ex-deputado estadual assumiu a presidência do DEM em Teresina