Vereador Alan Brandão comanda primeira edição do projeto Cidadania e Família
No entanto, ele alega que a montagem dessas chapas só deve acontecer depois do fechamento da chapa majoritária
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, o partido optou por não lançar candidaturas próprias.
“Tenho certeza que ele será um ótimo prefeito para a capital”, disse o parlamentar.
Em Brasília, Maia esteve reunido com a direção nacional do PSB, acompanhado do ex-governador Wilson Martins e do deputado estadual Nerinho.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
A possível participação de Lula na posse de Milei foi vista com constrangimento pelo ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos Azambuja
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
Deputado Dr. Marcus Kalume solicita à Sasc uma casa abrigo para população LGBTQIAPN+
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.