Grupo de brasileiros fez um apelo ao governo do Brasil para serem retirados da China – país que enfrenta surto do novo coronavírus. Eles dizem estar dispostos a ficar em quarentena.
José Vicente Santini, ex-secretário-executivo da Casa Civil, havia sido demitido pelo presidente por usar aeronave para ir à Índia
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
A faixa 1 do MCMV é destinada a famílias sem acesso a crédito imobiliário
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto