A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Se quiser reverter a decisão, o parlamentar poderá recorrer à executiva nacional do partido
Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos
O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar
O que também ajudou a puxar o aumento, segundo ela, teria sido a falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Grupo simpatizante de Juan Guaidó, o autoproclamado presidente do país, pula muro e entra na representação diplomática
A primeira reunião da futura legenda vai acontecer no próximo dia 21.
Presidente anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido