O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Antes de apagar os perfis um dia depois de ser preso, ele aparecia em fotos e vídeos com artistas, atletas e políticos
A imagem faz parte do making of do casamento registrado pelo fotógrafo Davi Nascimento
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Na Câmara, Weintraub contradiz líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP)
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
Moro se reuniu com dezenas de parlamentares para pedir apoio e manter o Coaf sob sua responsabilidade