A medida, com validade de 180 dias, foi implementada como uma ação urgente para conter a propagação da doença e proteger a saúde pública
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A medida foi tomada levando em consideração o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023.
Pela primeira vez na história, as atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal serão suspensas nos dias em que a seleção brasileira feminina entrar em campo.
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
A prisão de Diego Ventura é mais um desdobramento da 'Operação Lesa Pátria', que teve início em 20 de janeiro
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
Na região, durante o tumulto, a Polícia Militar de São Paulo usou bombas de gás para conter usuários de droga.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da DEPRE, deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
Após vídeo viralizar, autoridades procuram identificar autor responsável por ato de vandalismo.
Ao menos 12 pais e mães, além de duas professoras, já prestaram depoimento. A denunciante relatou as punições, humilhações e agressões impostas aos alunos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
Segundo a pesquisa, comer batata frita de maneira frequente e excessiva pode desencadear sintomas de ansiedade e depressão
No total, 11 pessoas foram presas em diferentes áreas da cidade do Rio de Janeiro, graças ao trabalho policial.
Ele foi preso ainda no mesmo dia, na quinta-feira (1º), sendo reconhecido pela própria mãe na delegacia com base nos vídeos.
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira (26) dois mandados de busca e apreensão nos bairros Vila Verde e Água Mineral.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas