O crime de importunação sexual está descrito no Ar. 215-A da Lei nº 13.718 de 24 de setembro do ano de 2018.
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Dudu denuncia que os ônibus estão saindo para circular sem combustível e ficam no prego.
Soldada afirma ter pedido licença de dois anos, mudou de número, mas seguiu recebendo ameaças.
Deputada Teresa Brito vai encaminhar denúncia ao Ministério Público
A boa cadência dessas medidas foi ainda mais determinante do que fatores relacionados à capacidade do sistema de saúde
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
A Polícia Civil esclarece que quem souber de alguma informação ou o paradeiro dos dois, pode entrar em contato através do número 181, no qual a denúncia será mantida em sigilo.
Foram abertos dois inquéritos para investigar a legalidade de procedimentos licitatórios e de contratos e nepotismo.
A reunião foi solicitada pelos governadores brasileiros e teve como objetivo fazer um apelo para uma “ajuda humanitária aos Brasil” .
O governador lidera o Consórcio Nordeste e deu os encaminhamentos da reunião realizada com a ONU na sexta (16)
As denúncias enviadas ao MPRJ mostram que Dr.Jairinho e Monique tiveram tratamento privilegiado na prisão
No isolamento e sem o contato com funcionários de creches, escolas ou até mesmo outros familiares, vítimas de abuso infantil têm mais dificuldades para fazer denúncias
Secretário de Turismo, o deputado estadual licenciado disse que irá procurar as autoridades para a adoção de medidas concretas
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Acusado ainda não foi identificado. Vítima procurou a polícia para realizar denúncia
Relatores da ONU se unem para denunciar o que ficou conhecido na sociedade civil como "decreto da exclusão"
Nas redes sociais, o jornalista contou que foi vítima de homofobia: ''seu viado, vou te esfaquear''
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.