OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O dado no Estado é de 101,9 para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o estudo.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Hit lançado pela ex-esposa Luísa Sonza, teria sido inspirada no término da relação do casal.
O indicado é dormir de 7 a 9 horas por noite mas, muita gente não consegue porque demora a dormir ou desperta antes do dia nascer
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
O relator da CPI teve que ceder e tirar crimes contra o presidente e alguns indiciados
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
As comemorações alusivas ao 199º Aniversário de Adesão do Piauí à Independência do Brasil começam no próximo dia 15 de outubro
Atlético-MG se isola ainda mais na liderança da tabela. Ceará, por sua vez, estacionou na 13ª posição, com 29 pontos.
Psicanalista destaca a necessidade de discutir a prevenção ao suicídio o ano inteiro e aprender a lidar com o problema que cresce no mundo