O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Brincadeira surgiu há cinco séculos, por uma decisão do rei Carlos IX, da França
O Peixe pode empatar para conquistar o título, com a decisão indo para os pênaltis em caso de empate no placar agregado.
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
A decisão já começa a ser disputada neste domingo: 31 de março, e a volta no dia 7 de abril. Os horários ainda serão definidos
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
A empresária publicou, no feed de seu perfil no Instagram, um comunicado sobre a decisão
A decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (27) durante a audiência de custódia do suspeito.
O julgamento aconteceu nesta quarta (27), mais de 10 anos após o crime. O gerente e três assaltantes foram mortos durante troca de tiros após o roubo ao banco, no dia 30 de abril de 2013 na cidade de Miguel Alves.
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
A entrevista aconteceu no estúdio da rádio Meio Norte FM, onde o secretário compartilhou a decisão de antecipar o pagamento referente ao mês de março.
A decisão do grupo Moraes Souza passou por muito diálogo e entendimento entre seus integrantes
Orlando Curicica disse que existia sistema de pagamento para que o comando da Delegacia de Homicídios não investigasse assassinatos
A decisão foi unânime e contou com a participação de figuras de destaque como o prefeito Zé Raimundo, o ex-prefeito B. Sá, Dr. Abimael, entre outros.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo