No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Filho foi apontado como único herdeiro; decisão foi contestada por viúva
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Em destaque na Inter de Milão, ele tem passaporte italiano e jamais defendeu a Seleção Brasileira em um torneio oficial.
O fundo Cartica Management LLC disse em uma carta enviada na segunda-feira ao conselho do CorpBanca que o acordo com o Itaú
No entanto, a decisão será praticamente sem efeito, já que o processo iniciado em 2007 demorou a se encerrar
A decisão foi tomada em reunião entre os presidentes de todas as agremiações.
Além da F1: A Síndrome de Blue Jasmine
Em entrevista, o treinador explicou o motivo que o fez tomar tal decisão.
Com a decisão do BC de elevar a Selic para 10,75% ao ano na semana passada, as perspectivas não são favoráveis para 2014
Casal apelou da decisão e conseguiu registrar o filho com o nome.
A decisão foi publicada no boletim interno da corporação na sexta-feira.
Roma está à beira da falência após a decisão do Parlamento
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A lei eclesiástica diz que a renúncia pontifícia só é válida se o papa tomar a decisão com plena liberdade e isento de pressões alheias.
A decisão da Sesapi se deu com a confirmação do laudo do Instituto Médico Legal (IML)
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
O casal conferiu as novidades da nova coleção da Armani na Semana de Moda de Milão
Árbitro Herb Dean interrompe a luta após joelhada na linha de cintura que derrubou a desafiante com apenas 1m06s de luta. Público vaiou a decisão
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Joaquim Barbosa disse também que ainda não tomou qualquer decisão quanto ao pedido de renovação da prisão domiciliar