Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Juliette não escondeu seu desapontamento com a decisão de Arthur.
A decisão aponta ainda que eles devem permanecer ativos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
Na decisão judicial, foi determinado ainda o sequestro patrimonial e a indisponibilidade de mais R$ 15 milhões da empresa investigada e de seus proprietários
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
Encerramento da fabricação de carros no Brasil interferiu na decisão de diminuir lojas
Além do decreto estadual e da decisão das cidades, a medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do estado.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
A decisão acontece num momento em que o Estado registra recorde de internações por Covid-19
Com a decisão do STF vai ser viável importar vacinas diretamente pelo Governo do Piauí
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Decisão é uma reação ao recuo do governo federal sobre os prazos do cronograma de vacinação.
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.