A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Fernando Cury é afastado do mandato por seis meses após constatação de assédio
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
Decisão do governo em prorrogar fase emergencial volta a colocar sob ameaça o andamento da competição em São Paulo
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
A decisão ocorre após a gigante da tecnologia perder batalha na Suprema Corte britânica em fevereiro
O brasileiro naturalizado italiano foi campeão chinês ao lado do zagueiro Miranda
O movimento grevista dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina durou 36 dias. Com a decisão, a frota de ônibus deve retornar imediatamente na capital.
Uma decisão da Congregação para a Doutrina da Fé foi publicada pelo Vaticano. De acordo com o texto, a norma teve o apoio do Papa Francisco.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.