Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima
"Alguns comentários que foram feitos dentro da casa ofenderam algumas pessoas”, disse o apresentador
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Racing pede em comunicado que torcedores evitem nomes perjorativos
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Nelson está, até hoje, em um programa de proteção a testemunhas.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Ela foi presa em junho de 2018, mas após ganhar liberdade voltou a ameaçar a vítima.
Apesar da pouca idade, Gabriel é conhecido como um bandido de alta periculosidade.
Delegada Vilma investiga o caso e juiz vai decidir a pena
Acordo com a Procuradoria da Espanha por suposta fraude fiscal define que treinador português, atualmente sem clube, não precisará ir para a cadeia.
Em coletiva de imprensa realizada na Central de Flagrantes, o delegado Luccy Keiko deu detalhes do crime que chocou os teresinenses na manhã desta sexta-feira (1º).
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
As duas meninas foram submetidas a exames de corpo de delito
Polícia soltou Leonardo após admitir o erro na prisão do jovem.
Polícia civil cumpre mandado de prisão de envolvimento em assalto na cidade de Piripiri
Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais
Polícia assumiu o erro
Delegacia de Homicídios afirmou ter prendido o criminoso certo, que identificou outro jovem como cúmplice. Matheus Lessa morreu ao se colocar na linha tiro para proteger a mãe.
O jogador reconheceu os fatos prescrito em acusação perante ao tribunal.
Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
Acidente ocorreu por causa de roubo de combustível