O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Teresina e ficarão à disposição da Justiça
A Polícia Civil informou que o indivíduo começou a perseguir a vítima, de 25 anos, após o término do relacionamento.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Além da prisão, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na operação da PC
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A menor contou que foi agredida pelo seu pai na madrugada com socos no rosto, nas costas e posteriormente com um fio de metal, ocasionando a lesão em seu rosto.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
Bruna Rayalla É apontada como uma das maiores ladras de telefones celulares da Zona Sul do Rio.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
No processo, a empresa disse possuir dívida líquida de R$ 151,7 milhões em obrigações bancárias e ter R$ 93 milhões em débito.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Ambos indivíduos foram presos por suspeita de ter praticado crime de roubo de motocicletas, modelos POP100, no bairro Três Andares e Gurupi.
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Os leitos de UTI foram instalados graças à parceria entre o Governo do Estado, que investiu R$ 3 milhões, e o Governo Federal
Comitê de Política Monetária (COPOM) deve definir a taxa Selic, que regula o índice de juros da economia, atualmente no extremado patamar de 13,75%
Rafael Marques de Oliveira há muito tempo e de forma contumaz pratica delitos contra o patrimônio de terceiros, tendo inclusive prisão preventiva decretada.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego foi anunciada na quinta-feira (16), em uma audiência de custódia em São Luís.
Foram oito dias longe da família e pelo menos cinco sem poder sair da casa de Eduardo nem falar com ninguém.