O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais
Diante das mais de 20 irregularidades constatadas, os veículos foram recolhidos ao pátio da PRF para que fossem adotadas as medidas de regularização
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
O evento visa discutir o parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral de Previdência Social
A nova legislação tem como objetivo garantir que as ações das forças policiais estejam concentradas no enfrentamento direto à criminalidade, com foco na recuperação de veículos roubados, furtados ou adulterados.
Desde julho de 2023, ele já havia perdido mais de R$ 1 mil e buscou esclarecimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Estado também lidera em casos de deficiência auditiva e registra presença significativa em diferentes tipos de limitações
O suspeito confessou vender drogas em seu estabelecimento.
Em mensagem cruel, o secretário municipal de Educação de Barueri em São Paulo chocou pelo capacitismo. Ele foi exonerado.
Em áudio gravado no encontro, realizado na última terça-feira (13) e vazado nas redes sociais, Furlan afirmou que pessoas com deficiência "não têm condição de aprender"
Homem atuava como líder religioso em uma igreja do município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado
Condenado a mais de 8 anos de prisão, Jean de Sousa Magalhães foi capturado seis anos após o crime, na zona rural de Caxingó.
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
Parceria com empresa do Banco do Brasil oferece novas opções de pagamento para contribuintes.
Problemas de qualidade nas premiações levam à troca de 4% das medalhas; La Monnaie garante que novas unidades já estão sendo entregues aos atletas.
Agência governamental usa palavras como "idiota" e "imbecil" em documento oficial
Presidente da Câmara citou avanço de comissão especial para discutir PEC que alivia contas de prefeituras
Na última sexta-feira (10), prefeitos relataram bloqueios significativos em suas contas públicas, comprometendo a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
No contexto do encontro, o governo pretende debater estratégias para modernizar as operações e reforçar a sustentabilidade financeira das estatais