A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Casos sobre aborto, Lava Jato, Previdência e planos de saúde aguardam indicação de novo ministro
O uso da pílula para interrupção da gravidez foi autorizado no país pela agência reguladora FDA (Food and Drug Administration) em setembro de 2000.
A prisão foi realizada em ação conjunta das Polícias Civil e Militar.
Lançado em 2005 pela Nike, comercial foi o primeiro a atingir 1 milhão de visualizações no YouTube e segue com mistério sobre edição
A área onde ocorreu o ataque é conhecida pela presença de várias espécies de tubarões.
Após justiça condenar parlamentar a 19 anos de prisão, partido avalia possibilidades.
Segundo o órgão, os levantamentos apontaram um padrão recorrente de interdependência entre os movimentos tarifários das companhias, o que levantou suspeitas sobre possível coordenação indireta
Os valores são referentes aos salários da parlamentar; os pagamentos foram autorizados mediante consulta ao TCE.
A lista definitiva contempla eventos culturais, esportivos, religiosos e gastronômicos que passam a integrar o calendário oficial
Câmara de Vereadores de Teresina aguarda decisão definitiva da Justiça e pagamento de R$ 26 mil mensais continua até trânsito em julgado
A medida entra em vigor após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de comunicações entre os dois blocos.
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
A decisão acontece após uma conversa direta, marcada por tentativas de reconciliação e revelações inesperadas
SDU Leste informa que infiltração foi contida e equipes seguem com inspeções na galeria de drenagem
Grupo de Flávio Bolsonaro articula Priscila Costa como vice para atrair o eleitorado nordestino e feminino. Veja os detalhes da estratégia para as eleições.
Zé Santana garantiu que obteve o apoio de Gustavo de Carvalho, mas ele está nas contas de outros pré-candidatos também.
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
A denúncia aponta que as vítimas teriam realizado furtos na fazenda em que o acusado trabalhava como caseiro.
O homem, de 43 anos, foi localizado no bairro Renascença, na zona Sudeste de Teresina, nesta terça-feira (14).
Liberação ocorre após avanço das obras da galeria P-10 e tráfego será restabelecido nos dois sentidos; asfalto definitivo será em outra fase.
Novo controle biométrico passa a ser obrigatório para viajantes de fora do bloco e substitui modelo manual
Descubra como a nova obra de drenagem na Avenida Henry Wall de Carvalho, em Teresina, irá eliminar alagamentos e garantir um asfalto durável
A recuperação foi considerada necessária para restabelecer as condições adequadas de circulação em um dos principais corredores viários da zona Leste da capital.
Os convocados têm entre os dias 22 e 24 de abril para enviarem a documentação para a investigação social