O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
A tendência é que a apresentação do parecer da Comissão ocorra no próximo dia 23 de março, onde será sugerida a punição aos vereadores envolvidos na confusão.
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Apontado como assassino de uma família, Lázaro foi morto pela polícia após dias de perseguição, em 2021.
José Wilson da Silva Filho, de 29 anos, estava escondido no bairro de Paratibe, em João Pessoa, e chegou a ser socorrido para o hospital.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
A previsão continua indicando muita chuva em todo o Piauí, pelo menos até a próxima segunda-feira (20).
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
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Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
A Polícia Judiciária lusa ainda não divulgou o resultado da perícia no material apreendido, mas a carne transportada teria sido retirada casa da vítima.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Arrascaeta cobra falta com maestria no segundo pau, defesa do Vasco fica só olhando, e Fabrício precisa abaixar para escorar para o fundo das redes.
Com o resultado, o São Paulo se despede do Paulistão precocemente, se juntando ao Corinthians como as decepções desta fase do Estadual.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
Os Bombeiros Civis da Secretaria da Defesa Civil Municipal atenderam mais de 20 ocorrências na capital teresinense.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.