As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
No início de janeiro, ele também foi motivo de manchetes ao participar da antidemocrática manifestação em defesa do então presidente Donald Trump.
As investigações também apuram um esquema de lavagem de dinheiro.
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Uma empresa do ramo de filmagem de casamentos e aniversários se recusou a prestar seus serviços a um casal de lésbicas de Teresina. O caso viralizou nas redes sociais no domingo (10) e as noivas receberam o apoio dos internautas.
A causa da morte ainda não foi revelada.
A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
Justiça negou a liberdade para filha de Belo; polícia diz que quadrilha era 'articulada e extremamente organizada'
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
Durante a inauguração, foi anunciada também a instalação do 4º ponto no município de Balsas, também no Maranhão.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A decisão é resultado de uma ação civil pública da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU
A denúncia apresentada na última sexta feira (25), faz parte de desdobramento da operação E$quema S
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Juíza determinou apreensão a pedido do MP, que entendeu que amiga de Isabele Ramos, de 14 anos, teve intenção de matá-la.
O conteúdo, incluindo a filmagem de um macaco que parece estar tentando comer o telefone, foi amplamente compartilhado nas redes sociais.