. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles
Prisão aconteceu durante a Operação Nero, feita pela Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária no Maranhão
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Violão da cantora está entre os objetos recuperados que foram colocados em sacos por um advogado da família
A reforma garantiu a climatização, ampliação e modernização de espaços na DPE
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Na gravação do circuito de segurança apresentado pela defesa é possível ver Dr. Jairinho assoprando quatro vezes a boca do menino.
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
O presidente da comissão da OAB-BA disse que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade