Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Receba seu dinheiro de volta, da época de Collor
Segundo a Fenabrave, foram vendidas 60.149 do hatch desde 2004.
Justica condena Uniao sobre alimentos transgenicos
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Reajustes abusivos e falta de cobertura são as principais queixas para o setor
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Veja: Definida composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Na Assembléia terá eleições das comissões técnicas e na Câmara, vereadores farão fiscalizações de obras
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Fusão formará um dos maiores grupos de varejo
Coca-cola condenada a indenizar por remédio encontrado em refrigerante