Estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos
Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos