O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas
Trabalho em conjunto das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá conseguiu liminar em habeas corpus
Decisão também cita cuidados pessoais dos candidatos para evitar contaminação
Carlos Roberto Pinto de Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da doença desde dezembro do ano passado
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 26 de fevereiro
Devido a persistência da pandemia, as atividades continuarão em sua maior parte online
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
Decreto determina que o município deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então e promover o fechamento de praias e estabelecimentos.
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido.
Segundo ele, será contemplado também a realização de parceria com a Defensoria Pública para atendimento jurídico à população de baixa renda.
Os mandados de prisão contra eles já foram expedidos pela Justiça Militar