Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
A interrupção do serviço ocorre desde março de 2021, segundo a Defensoria Pública, fato esse que tem sido causa de grave crise de saúde
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Ele foi eleito deputado estadual em 1978, reelegendo-se pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
A vistoria ocorreu no dia 26 de abril e foi realizada pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Concursos Piauí 2021: Há previsões nas carreiras administrativa, jurídica, educação, segurança e demais áreas
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
Relatório de inteligência da polícia cita que quatro mortos foram indiciados em investigação por aliciamento de menores para o tráfico.
Divulgado concurso para defensor público em 2021
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
A estimativa é que possam ser levantados R$ 1,6 bi para investimento na área em toda a região Nordeste
Justiça determina que homem fique por uma hora segurando cartaz educativo contra Covid-19 após desobedecer toque de recolher
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
População carcerária é de 607 internos, embora a capacidade de lotação seja para somente 176 vagas
Atividades não essenciais não poderão funcionar neste sábado em Campo Maior
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.