Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas
Inicialmente será realizada audiência pública Será realizada no dia 28de setembro de 2020, a partir das 8h, por meio da plataforma virtual Zoom
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A ação é uma parceria da Secretaria de Justiça com a Defensoria Pública do Estado.
O Executivo, Legislativo, TCE e Defensoria Pública do Estado já aderiram à PrevNordeste-Piauí.
Ação ocorrerá de 13 a 18 de maio
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Durante toda esta semana, mutirão de mediação está sendo feito pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para desafogar processos na Justiça comum, relacionados a consumo
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça
Últimas vítimas foram identificadas neste domingo (10), quando outros 5 garotos foram enterrados. Tragédia na sexta-feira (8) deixou 10 mortos no Ninho do Urubu.
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
A unificação de serviços em um só espaço representa uma economia.
Entre eles estão CEPRO, DPE, Fuespi, TCE, Sasc e Sefaz
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Orçamento
Aplicação das leis têm pouca efetividade na defesa do meio ambiente no Piauí , aponta pesquisa de doutorado
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Dependência da União caiu 3% no período de quatro meses