Tráfico de drogas começa a levar ricos à prisão
Mulheres são presas com crack, maconha e comprimidos alucinógenos
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Copa da Africa:Após morte de líder, radicais brancos pedem para times não irem à Copa
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
Mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sobre Luta contra a Discriminação
Justiça aceita denúncia contra diretor da TV Assembleia e sua mulher vereadora por furto de energia elétrica
Valor da indenização proposta no Congresso aos descendentes de negros escravizados no país equivale a 600 PIBs dos EUA
Brasil era visto como "laboratório racial" e autores apontavam "perigos da miscigenação" no século 19
Projeto quer definir funk como movimento cultural e gera polêmica
Vítimas abrem processos por danos morais contra capitães condenados por assédio sexual no Piauí
Lei orçamentária ainda não foi encaminhada ao Legislativo no Maranhão
Justiça Itinerante volta a atender na Defensoria
Lua Tribal é espetáculo total no rio Parnaíba
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato