O Projeto Defensoria Itinerante, uma parceria da Defensoria P?blica do Piau? com o Tribunal de Justi?a do Estado, est? atendendo diariamente pelo menos 120 pessoas atrav?s do Mutir?o C?vel, que promove a agiliza??o no andamento de processos de pessoas carentes na Assist?ncia Judici?ria. Foi o que informou, nesta segunda-feira (22), a coordenadora Ol?via Ribeiro.
Ela disse que o atendimento do Mutir?o C?vel, que est? sendo realizado na sede da Defensoria P?blica, na zona Leste de Teresina, no per?odo de 22 a 26 deste m?s de outubro, voltar? a ser realizado de 26 a 30 de novembro.
O atendimento na Defensoria Itinerante ? desenvolvido de forma mais ?gil na formula??o de pe?a processual para audi?ncia feita pelo juiz e pelo promotor em um ?nico dia, cujo trabalho ? coordenado pelo defensor Marcelo Moita.
A coordenadora Ol?via Ribeiro informou que os casos a serem solucionados s?o relacionados a processos de div?rcio, a??o de alimentos, de DNA, separa?es e registros p?blicos. ? atrav?s do Projeto Defensoria Itinerante, que pessoas carentes podem requerer de gra?a a retifica??o de registros de ?bito, de nascimento e de casamento, al?m de alvar?s para recebimento de benef?cios de qualquer natureza, convers?o de separa??o para div?rcio, separa??o e suprimento de registros de ?bito e de nascimento.
Os entendimentos para a realiza??o do Mutir?o C?vel na solu??o de a?es novas e as que est?o tramitando no cart?rio ?nico da Assist?ncia Judici?ria foram feitos pelo defensor-geral Nelson Nery Costa com o presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Piau?, desembargador Lu?s Fortes do Rego.