Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo a Polícia Civil, o suspeito vai responder por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídio triplamente qualificado.
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
O programa de capacitação que já foi lançado em Teresina servirá de modelo para todo Brasil. São Paulo e Maranhão estão implantando parcerias
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
Atentado deixou quatro crianças mortas em Blumenau. O Governo Federal vai preparar uma série de medidas contra a violência nas escolas.
O Hub Green Sampa é a primeira iniciativa pública que busca reunir atores estratégicos do setor de tecnologias sustentáveis para a implementação de uma plataforma que busca soluções inovadoras.
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) também funcionará normalmente e o Laboratório Raul Bacellar estará em funcionamento
Ataque a creche causou a morte de quatro crianças e deixou outras quatro feridas, sendo uma delas em estado grave.
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).