Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
As medidas restritivas foram prorrogadas até o dia 15 de março
Outros 12 responsáveis por organizar bailes funks durante o carnaval no RJ foram identificados.
Exemplos vindos do Reino Unido e Israel mostram, segundo especialistas, que medidas de restrição adotadas por menos de 15 dias e campanha de vacinação sem isolamento social são incapazes de conter o avanço da pandemia.
Conass divulgou carta sugerindo medidas urgentes para evitar caos na rede pública e privada de saúde de todo o país.
Neste sábado (27) e domingo (28), apenas os serviços essenciais poderão funcionar.
"Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
"Até 7 de março vamos fazer um esforço muito grande. Com isso, vamos reduzir o adoecimento, que reduzirá os óbitos", disse Wellington Dias.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), está trabalhando na ampliação de leitos, porém esta é uma medida que exige tempo e profissionais disponíveis.
O documento já foi assinado por Regina Sousa (PT), governadora em exercício, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Confira lista dos serviços que vão funcionar durante o período de Carnaval em Teresina.
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão esclarece, no entanto, que somente por decreto ou decisão judicial pode haver suspensão das aulas presenciais.
Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
Certificados do curso de corte e costura foram entregues para mulheres do povoado Canaã