Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Biometria usada pelo tribunal pode servir para a carteira de identidade única nacional
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Porto
Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
O indicativo foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Órgão anunciou a abertura de 575 vagas, mas estuda adequações com a decisão do governador de SP de cortar despesas.
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas
A morte da professora de 34 anos teve como causa um infarto fulminante e chocou a comunidade
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Ministro-chefe da Casa Civil disse que assunto foi tratado na reunião ministerial
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE