Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Conforme o decreto, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, será concedido ponto facultativo a todos os servidores, exceto serviços essenciais
‘Biel’, ‘Ceará’ e ‘Macapá’, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul quando abordaram o veículo que estava a estudante de medicina
De acordo com a ex-governadora, muitas prefeituras aderiram ao projeto e a expectativa é que no segundo semestre comecem a fechar alguns lixões
Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
204 focos se espalham pelo território, sendo que 56 já foram controlados e 148 seguem sob combate de bombeiros e outras forças de segurança.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Thiago Mayson estava preso provisoriamente e teve a prisão convertida em preventiva. A decisão foi proferida pela juíza de plantão Haydee Lima de Castelo Branco.
Prefeito revogou decreto que colocava obras sob planejamento, acompanhamento e supervisão da Eturb
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, declarou que o edital deve sair até o mês de abril
Por meio de um Centro de Operações de Emergências, o ministério quer "planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas".
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios.
Eles estavam em prisão temporária e foram alvos da Operação Nero, que investiga ataque a prédio da PF e destruição de carros e ônibus.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.