O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Medida suspende jogos do Carioca na capital. A competição havia retornado na última quinta-feira.
Em relação ao calendário escolar da rede municipal de Educação, este será refeito quando houver uma data de retorno para as atividades presenciais.
Ministério das Relações Exteriores alertou quanto à segurança em viagens pelo mundo em meio à pandemia
O decreto entrou em vigor na quarta-feira (08) e dura por tempo indeterminado
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
Fica suspensa a promoção de sorteios Abrace a São Benedito enquanto durarem as restrições impostas pelo Estado de Calamidade Pública
Monsenhor Gil entra no combate ao Covid-19. Prefeito baixa Decreto suspendendo serviços
O documento cita entre as justificativas, o risco de transmissão simultânea no mundo, além da necessidade de ações de combate no âmbito estadual.
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
Em depoimento, ela confessou que usou o medicamento nas crianças.
De acordo com o delegado de Amparo, decisão prevê que o homem responda a todo o processo preso.
Prefeito Decreta luto oficial e determina suspensão das aulas
O homem que estava preso em flagrante teve a sua prisão convertida em preventiva durante a sua audiência de custódia.