Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Ele afirmou ainda não haver risco de contágio em “show rooms” de lojas de automóveis
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Valor a ser repassado aos municípios é na ordem de R$ 12,3 milhões
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
Dinheiro busca minimizar o impacto da pandemia no repasse dos fundos de participação
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
Municípios terão a garantir de receberem o mesmo montante que o ano anterior
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Pandemia leva governo a adotar medidas econômicas e de atenção à saúde